Em discurso de posse no TSE, Moraes defende as urnas eletrônicas, diz que eleição é 'orgulho nacional'

 

Em discurso de posse no TSE, Moraes defende as urnas eletrônicas, diz que eleição é 'orgulho nacional' e é aplaudido de pé

Ao defender a Justiça Eleitoral, Moraes foi aplaudido de pé por aproximadamente um minuto. O discurso de Moraes é um claro recado ao chefe do Poder Executivo, que tem questionado, sem provas, a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro.

A solenidade de hoje foi acompanhada por aproximadamente 50 embaixadores, como os do Japão e Reino Unido. Há quase dois meses, o presidente da República fez uma reunião com embaixadores para tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

Em clara demonstração de força do ministro, participaram da solenidade 26 governadores, quatro ex-presidentes da República, ministros e ex-ministros do STF e integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios.

Moraes criticou a utilização de discursos de ódio durante as eleições. Como mostramos na semana passada, as campanhas de Lula e Bolsonaro serão pautadas por ataques mútuos entre os principais postulantes ao Palácio do Planalto.

O novo presidente do TSE, que é relator do inquérito das fake news —no âmbito do qual ele censurou a Crusoé, que publicou reportagem verdadeira sobre Dias Toffoli—, reafirmou que “a liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição da honra e dignidade alheias”.

“Somos 156.454.011 de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE. Nesse momento, os convidados se levantaram para aplaudi-lo.

 “Assumo essa nova função com os mesmos ideais com os quais iniciei minha formação acadêmica. Respeito à Constituição Federal, devoção ao Direito e às garantias fundamentais, realização de uma Justiça rápida, fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia. Todos pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil”, acrescentou o ministro.

“O ato do voto é o ato fundamental para o exercício da vontade soberana do povo em escolher os seus representantes de maneira livre e consciente. A mais importante garantia da democracia configura-se na liberdade do direito de voto, que deve ser efetivada tanto com observância do sigilo do voto, garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos, candidatas, suas opiniões e suas diferenças”, complementou.

“A intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito à liberdade de expressão de candidatos e eleitorado. É a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião que não permite censura prévia. Entretanto, essa proteção não significa impunidade”, disse ainda o novo presidente do TSE.

principais pontos da fala do novo presidente do TSE estiveram:

• defesa da urna eletrônica e do sistema eleitoral
• defesa da democracia como único regime político em que o poder emana do povo
• diferenciação entre liberdade de expressão e "liberdade de destruição da democracia"
• crítica às fake news e à desinformação
• críticas ao discurso de ódio

A posse de Moraes ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e de defesa do sistema eleitoral do país, principalmente diante dos ataques sem provas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.

Ainda em seu discurso, Moraes disse que a cerimônia desta terça no TSE simboliza o respeito às instituições e o reconhecimento da democracia como único regime em que o poder emana do povo.

Autoridades presentes

A lista de autoridades presentes incluiu:

• o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Fábio Faria (Comunicações), Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Guedes (Economia), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Carlos França (Relações Exteriores), Ronaldo Vieira Bento (Cidadania), Carlos Alberto Brito (Turismo), Célio Faria Jr (Secretaria de Governo), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União);
• os ex-presidentes da República José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – em tratamento de saúde, Fernando Henrique Cardoso não esteve, mas enviou carta ao TSE;
• os governadores Waldez Góes (AP), Wilson Lima (AM), Rui Costa (BA), Maria Isolda Cela (CE), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Romeu Zema (MG), Helder Barbalho (PA), João Azevedo (PB), Ratinho Junior (PR), Paulo Câmara (PE), Claudio Castro (RJ), Fátima Bezerra (RN), Antônio Denarium (RR), Ranolfo Vieira (RS), Carlos Moisés (SC), Rodrigo Garcia (SP) e Wanderlei Barbosa (TO);
• autoridades federais como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco; os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
• os candidatos à Presidência da República Ciro Gomes, Simone Tebet e Soraya Thronicke (além de Lula e Bolsonaro, listados acima);
• os ministros do STF Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Nunes Marques;
• os ex-ministros do STF Francisco Rezek, Marco Aurélio Mello, Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Nelson Jobim;
• ministros de tribunais superiores como Ives Gandra Martins Filho, Jorge Mussi, Sérgio Banhos, Humberto Martins, Carlos Horbach, Luis Felipe Salomão;
• representantes diplomáticos de Eslovênia, França, Geórgia, Índia, Irlanda, Liga dos Estados Árabes, Nova Zelândia, Palestina, Egito, Costa Rica, Guiné Equatorial, Nicarágua, Turquia, Cuba, Cabo Verde, Chile, Equador, Haiti, Malawi, Paraguai, Peru, República Dominicana, Irã, Uruguai, República Tcheca, Rússia, Suíça, União Europeia, Venezuela, El Salvador, Israel, Luxemburgo, Portugal, Canadá, Gabão, Japão, Panamá, Países Baixos, Espanha e Estados Unidos;
• e políticos de diferentes partidos como Aguinaldo Ribeiro, Baleia Rossi, Carlos Bolsonaro, Davi Alcolumbre, Eduardo Braga, Eliziane Gama, Eduardo Paes, Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffmann e Tasso Jereissati.

fonte G1 /