A Equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos (SEMASP) realiza ação de combate à poluição visual em Juazeiro do Norte. O trabalho teve início na última quinta-feira e já foram removidos 102 materiais de publicidade, dentre eles, placas, faixas, banners e cartazes anexados sem autorização em equipamentos públicos.
A ação está sendo executada de acordo com o Código de Posturas do Município, Lei Nº 10, de 19 de maio de 2006, e a Lei Municipal Nº 4426, de 31 de dezembro de 2014, que proíbem a colagem ou afixação adesiva de qualquer material de propaganda em postes, equipamentos públicos urbanos, base de suporte de outdoor ou semáforos, tapumes, pontos de ônibus e similares.
Com a medida, a SEMASP pretende reduzir a poluição visual na cidade, através de fiscalização, autuação, remoção do material e aplicação de multa para os infratores reincidentes. O objetivo da ação é tornar o espaço público mais bonito e organizado. (PMJN/AI)
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