A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Controle da Prefeitura de Juazeiro do Norte pretende acolher o maior número possível de propostas para o orçamento 2015 do município. Com esse objetivo, criou a página do Orçamento Participativo que vai facilitar o encaminhamento de idéias e sugestões populares individuais ou por meio de associações ou entidades. Segundo o secretário José Ivan Silva Alves, podem participar pessoas maiores de 16 anos, residentes no município, preenchendo um espaço próprio com nome e endereço completos e os detalhes da proposta.
A página traz explicações sucintas sobre o que é orçamento e conclama todos no sentido de ajudarem a melhorar Juazeiro participando da elaboração do mesmo que se constitui numa maneira de organizar as contas do município. Nele, de acordo com o secretário, está a previsão das receitas e como se pretende gastar no decorrer do ano. Como lembra Zé Ivan, uma obra ou serviço só poderá ser realizado se obedecer especificações das leis orçamentárias aprovadas pela Câmara de Vereadores.
Quanto ao Orçamento Participativo, ele define como um mecanismo direto de envolvimento da população através do qual discute, analisa e decide sobre políticas públicas a serem executadas. O secretário aconselha que, individual ou coletivamente, as pessoas participem a partir de um levantamento das necessidades para discutir as prioridades de acordo com o orçamento do município. “Dessa forma, o cidadão passa a ser um protagonista permanente da gestão pública, não restringindo sua participação apenas ao ato de votar”, acrescenta Zé Ivan. (ASCOM/PMJN)
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