Na segunda-feira (02/12), dia nacional de combate à pirataria, a Receita Federal destrói R$ 50 mil em relógios de pulso e óculos de sol, artigos potencialmente nocivos à saúde, impróprios para uso e/ou cópias de marcas famosas, em flagrante desrespeito aos direitos de propriedade
A delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte vai destruir, na próxima segunda-feira (02/12) pela manhã, R$ 50 mil em mercadorias apreendidas. Entre 9h e 12h, 5.564 relógios e 1.105 óculos solares serão destruídos por rolo compressor, como parte dos eventos organizados pela Receita Federal, em todo o país, em alusão ao dia nacional de combate à pirataria.
A atuação da Receita Federal no combate à pirataria e proteção dos direitos de propriedade intelectual foi internacionalmente reconhecida em março de 2011, quando a USTR (Representação dos Estados Unidos para o Comércio) retirou o Brasil da lista de “mercados notórios” de contrabando e pirataria, sendo o primeiro país dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a figurar fora da lista.
Trata-se da segunda destruição realizada em Juazeiro do Norte no mês, em que também foram destruídos 3.630 maços de cigarros contrabandeados.
Balanço de anos anteriores - Em 2012, a Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte destruiu 217 mil maços de cigarros, avaliados em R$ 645.564,00.
É a terceira vez que a delegacia de Juazeiro do Norte participa do mutirão nacional de destruição, promovido pela Receita na semana nacional que comemora o combate à pirataria. Em 2011 e 2010, foram destruídos R$ 94.404,80 e R$ 206.118,95, respectivamente, em cigarros.
Dados nacionais de destinações – a destruição é a modalidade de destinação de mercadorias apreendidas mais empregada pela Receita Federal. Em nível nacional, das mercadorias destinadas até outubro de 2013 (R$ 1,31 bilhão), 39% foram destruídas, o equivalente, em valor, a R$ 514,61 milhões em mercadorias. Desse total, R$ 212,32 milhões foram cigarros, mercadorias que motivaram o maior número de destruições pela Receita Federal em 2013.
http://www.receita.fazenda.gov.br/DestinacaoMercadorias/DestruCigarros/default.htm
As demais modalidades de destinação são o leilão (22,4%), a incorporação a órgãos públicos (11,1%) e a doação a entidades beneficentes (8,6%), conforme relatório a seguir:
http://www.receita.fazenda.gov.br/DestinacaoMercadorias/SaidasRegistradas/SaidaMerc2013.htm
Destruição de mercadorias apreendidas – De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, medicamentos e alimentos impróprios para consumo, entre outros produtos que não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Nesse sentido, a Receita Federal realiza, anualmente, mutirões nacionais de destruição. Todo o material destruído é oriundo das apreensões nas atividades de combate à pirataria e outras práticas ilegais, evitando a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
Coletiva à imprensa – Dia Nacional de Combate à Pirataria – Mutirão Nacional de Destruição
Data e hora: 02/12, segunda-feira, às 9h30
Local: estacionamento anexo à sede da Receita Federal, com entrada pela rua José Marrocos, ao lado do quartel da Polícia Militar.
Assessoria de comunicação da Receita Federal em Juazeiro do Norte - 3102-6961/9702-9481
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