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VALDETÁRIO PINHEIRO MOTA

 

Valdetário Pinheiro Mota era filho de Manoel Nogueira Mota e Maria Perpétua Pinheiro Mota. Nasceu em Fortaleza no dia 01.11.1911. Foi casado com Dona Laura Bastos Mota, de família cearense de Saboeiro, nos Inhamuns, de cujo consórcio nasceram seis filhos: Francisco Suderlan Bastos Mota, técnico da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, já falecido; Francisco Suenon Bastos Mota, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1970). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Juiz de direito em diversas comarcas do Ceará (Caririaçu, Mombaça, Barbalha, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Fortaleza). Juiz da Vara da Infância e Adolescência. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Maria Perpétua Mota Tomé, bibliotecária pela Universidade Federal do Ceará, Diretora da Biblioteca Central da UFC (1983-1985), depois Biblioteca Setorial de Ciências e Tecnologia, até 1991, hoje aposentada; Francisco Suetonio Bastos Mota, engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará (1970) com mestrado (1974) e doutorado (1980) em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Universidade Federal do Ceará. Ministro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aposentado; Francisco Sulivan Bastos Mota, médico pela Universidade Federal do Ceará (1976), com mestrado e doutorado em Clínica Médica, Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará. Diretor do IPREDE - Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano, em Fortaleza, e Francisco Suarez Bastos Mota, bancário, Bradesco.

Iniciou sua instrução primária no distrito de Suçuarana, no município de Iguatu, de onde saiu para Fortaleza. Foi formado pela Faculdade de Direito do Ceará, onde ingressou em 1932 e se formou em 1936. Inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, sob o n° 214 e iniciou sua vida profissional na cidade de Acopiara, antiga Afonso Pena com ação profissional nas comarcas de Saboeiro, Várzea Alegre, Solonópole, Iguatu e Senador Pompeu. Em 1939 ingressou na magistratura através de Concurso de Títulos e Documentos, quando foi nomeado para a comarca da cidade de Milagres, CE, tomando posse no dia 22.06.1939. Foi juiz de Direito das comarcas de Mauriti, Cedro, Missão Velha, Uruburetama, Lavras da Mangabeira e Juazeiro do Norte. Em Juazeiro do Norte, particularmente, foi titular na Comarca entre meados de 1958 e julho de 1962. Removido para Fortaleza jurisdicionou na Primeira, Quarta e Sexta Varas, com atuação também em várias zonas eleitorais, servindo como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Tem decisões e trabalhos jurídicos publicados na Revista Forense e na Revista Jurisprudência e Doutrina. Teve publicadas na imprensa do Estado, diversas produções literárias e jornalísticas. No Cariri, especialmente, publicou diversos artigos na Revista Itaytera. Recebeu a medalha comemorativa do centenário do Fórum Clóvis Beviláqua e em 2 de novembro de 1967 foi agraciado com o Título de Cidadão Juazeirense, outorgado pela Câmara Municipal da cidade. Naquela oportunidade, eram quatro os homenageados: o governador do Estado, Dr. Plácido Aderaldo Castelo, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Dr. Agenor Monte Studart Gurgel, o desembargador Valdetário Pinheiro Mota e o ex-prefeito Dr. Edward Augusto Teixeira Férrer. A proposta na Câmara Municipal foi uma iniciativa, aprovada por unanimidade, do então vereador Cícero Mozart Machado. A solenidade foi uma das mais concorridas até hoje verificadas naquele legislativo, porquanto lá estiveram representações de todo o Cariri, tendo à frente os seus respectivos prefeitos municipais. O fato comum aos homenageados foi relembrado pela investidura dos quatro como juízes e promotor da Comarca de Juazeiro do Norte, figuras marcantes que muito contribuíram para o desenvolvimento da terra que os acolhia como cidadãos honorários. Como juiz de Direito Dr. Valdetário Pinheiro Mota teve a participação em comissões e incumbências de importância, com destaque para a presidência da Comissão de Instalação do Sistema Penitenciário do Ceará. Foi nomeado Desembargador nos últimos dias de janeiro de 1967. Mas, infelizmente, foi o mais breve período cumprido por um magistrado na Corte de Justiça do Estado do Ceará. Faleceu em Fortaleza, vítima de infarto do miocárdio, no dia 25.04.1968. É homenageado numa das ruas do bairro Papicu, em Fortaleza, é o patrono da cadeira 34 do Instituto Cultural do Vale Caririense, em Juazeiro do Norte, Instituto dos Magistrados do Ceará, Patrono da cadeira 31. A Associação Cearense dos Magistrados instituiu a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota, com a qual distingue magistrados, juristas eméritos e quaisquer outras pessoas que hajam prestado serviços à classe, num total de três condecorações por ano, sendo o candidato indicado por associado ao Conselho ou por este, devendo a escolha dos agraciados ser realizada pelo Conselho Executivo. Uma das homenagens que nos cabe fazer, em realce às suas grandes virtudes de exemplar cidadão de nossa sociedade, decorre do fato que no dia primeiro de novembro, pp., Dr. Valdetário Pinheiro Mota teria completado cem anos de existência.

Na foto: Inauguração da Escola Parque Dr. Joaquim de Figueiredo Correia, em 1963, que era mais conhecida como Escola de Artes Industriais. Prof. Espedito Cornélio, Maria Zuila e Silva Moraes, Alberto Bezerra de Moraes, Almir dos Santos Pinto, Joaquim de Figueiredo Correia, Dr. Valdetário Pinheiro Mota, dona Laura Bastos Mota (sra. Dr. Valdetário) e dona Araci Pinto (sra. Almir Pinto).

Na foto: Festa carnavalesca no Treze Atlético Juazeirense, em Norte (1964) - Da esq. para a dir.: José Teófilo Machado, Deonice Gondim Machado, Laura Bastos Mota e Dr. Valdetário Pinheiro Mota. (Por trás, o casal Irene e João Batista Menezes Barbosa).