Liminar pode obrigar União a assumir aeroporto de Juazeiro

 Uma liminar poderá ser concedida pela Justiça Federal até a próxima semana, após ação do Ministério Público Federal, em Juazeiro, para que a União assuma a administração do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. A ação prevê melhoria da infraestrutura e construção dos módulos operacionais provisórios, que inclui os novos terminais com capacidade para 500 mil passageiros por ano, aumentando a capacidade operacional do aeroporto. O atual tem suporte apenas para 50 mil, e se encontra com uma demanda reprimida, que nos próximos dois anos, com novos voos ainda para esse semestre, poderá chegar à capacidade prevista com a construção dos módulos. O problema que se arrasta há alguns anos, emperra na mesma tecla: burocracia. Formalmente o aeroporto ainda não foi repassado para a Infraero, mesmo com a autorização do Estado. A informação é que os documentos estão no Ministério da Defesa. Mesmo assim, este semestre, mais duas novas empresas, que passarão a quatro, deverão operar com voos na região, a Azul Linhas Aéreas, que começa a operar em 15 de junho, e a TAM, ainda sem data prevista. A Trip seria a terceira empresa prevista para operar na região, mas é possível que isso não ocorra, já que a TAM anunciou a compra de 30% da Trip.

Hoje, segundo o procurador da República, Rafael Ribeiro Rayol, a União deverá estar se pronunciando à Justiça em relação a situação do aeroporto. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), outro órgão incluído na ação para dar esclarecimentos à justiça sobre a situação do local, atualmente gerencia o equipamento. "Na realidade, a Justiça, após ouvir os pronunciamentos, deverá decidir, por meio de liminar, que a União assuma o aeroporto, o que na prática a Infraero já vem fazendo, gerenciado o local", explica o procurador. Outra questão é que, conforme Rafael Rayol, caso a União venha assumir o equipamento, o único órgão do Governo Federal voltado para a administração das áreas aeroportuárias civis no Brasil é a Infraero. A ação movida pelos procuradores da República, Rafael Ribeiro Rayol e Rômulo Moreira Conrado, mostra os prejuízos causados aos usuários, operadores e consumidores do serviço de transporte aéreo, por conta dos problemas na administração do aeroporto.

Nova licitação

Uma nova licitação, iniciada no dia 1º de abril, prevê a construção dos módulos. É a segunda, no valor de R$ 2,8 milhões, conforme o MPF. A obra não teve segmento da primeira vez por conta do fim do convênio feito entre a Infraero e Estado, desde a gestão anterior, em vigor até 2012. Com esse impasse, a Infraero não foi em frente com o projeto. Na ação do MPF, a ênfase imediata é para construção das áreas de embarque e desembarque, que são parte dos módulos operacionais, além de melhorias nos banheiros, melhor distribuição de áreas de lanchonetes, por exemplo.

A construção de uma Unidade Avançada do Corpo de Bombeiros, a melhoria da resistência da pista e ampliação de 1.800 para 2.040 metros estão entre as poucas melhorias prometidas pelo Estado. Mas apenas no primeiro momento, no governo anterior de Lúcio Alcântara. Algumas melhorias que foram feitas nos últimos anos, estão relacionadas à climatização e reorganização dos boxes para possibilitar mais espaço na área do terminal, realizadas pela própria Infraero.

O governador Cid Gomes já chegou a falar na região que, caso a Infraero não promova as melhorias necessárias, o Governo irá assumir esse trabalho. Ele não descarta a possibilidade de que essas obras não sejam feitas pela empresa, já que esteve com dirigentes da Infraero para conversar sobre o problema.

 Pelo menos uma das questões, que dificultava o pouso de aeronaves de maior porte, já está resolvida, que é a capacidade de resistência da pista, que teve o Número de Código de Pista (PCN), alterado de 20 para 32. Mas depois de um tempo de análise, passando pela avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa novidade fez com que novas empresas se propusessem a vir operar na região. Esse fator faz com que o número de passageiros aumente por aeronave. O outro ponto agora, para possibilitar voos diretos para áreas mais distantes, é a homologação da ampliação da pista para 2.040m.

(Diário do Nordeste, Regional. Elizangela Santos, repórter.